O Círculo Monárquico do Rio de Janeiro manifestou, no domingo (19/7), oposição à decisão que veta o casamento de Dom Rafael de Orleans e Bragança com a aristocrata italiana Margherita delle Piane. A entidade defende a revisão do posicionamento de Dom Bertrand de Orleans e Bragança, atual chefe da Casa Imperial do Brasil, sobre a perda de direitos dinásticos do noivo.
A restrição foi comunicada por Dom Bertrand durante o 36º Encontro Monárquico Nacional, realizado em 11 de julho, em São Paulo. O chefe da Casa Imperial declarou que a oficialização da união sem o seu consentimento acarretaria a perda dos direitos sucessórios de Dom Rafael, que é Príncipe Imperial do Brasil.
Argumentos sobre a linhagem da noiva
O Círculo Monárquico do Rio, presidido pelo médico Bruno Hellmuth, contesta a caracterização da noiva como uma plebeia. Segundo um estudo coordenado pelo professor André Miranda, a família delle Piane possui registros históricos que remontam ao século XII, no patriciado de Gênova.
O levantamento aponta também que a mãe da noiva, Stefania d’Afflitto, possui ascendência aristocrática ligada aos príncipes de Scanno e ao patriciado de Amalfi. A entidade destaca ainda que o irmão de Margherita, Guy delle Piane, é casado com a princesa Xenia de Croÿ, reforçando a circulação da família nos meios da alta aristocracia europeia.
Discussão sobre normas dinásticas
O centro do debate envolve o princípio da Ebenbürtigkeit, que exige igualdade de nascimento em casamentos dinásticos. O Círculo Monárquico argumenta que tal critério não foi aplicado com rigidez nas casas reais portuguesa e brasileira ao longo da história.
A entidade cita o exemplo do casamento de Dom Pedro I com Dona Amélia de Leuchtenberg como precedente de reconhecimento oficial. Além disso, sustenta que a Constituição Imperial de 1824 não impunha a exigência de origem soberana como requisito para a validade de uniões dinásticas.
Desafios para a Casa Imperial
O vídeo divulgado pela entidade, intitulado “Crise dinástica: Dom Bertrand rejeita o casamento do Príncipe Imperial”, classifica o episódio como uma crise sucessória significativa. O grupo alerta que a renúncia de Dom Rafael reduziria o número de integrantes aptos a transmitir os direitos dinásticos.
O Círculo Monárquico sugere que as tradições da família podem ser flexibilizadas diante de circunstâncias atuais, citando mudanças em outras casas reais, como a portuguesa. A entidade reitera o reconhecimento à autoridade de Dom Bertrand e propõe que a revisão do veto seja vista como uma ponderação para evitar o enfraquecimento da linhagem.
O histórico de renúncias na família inclui o caso de Dom Pedro de Alcântara de Orleans e Bragança, que em 1908 abriu mão de seus direitos para se casar com a condessa Elisabeth Dobrzensky de Dobrzenicz. O evento permitiu a transferência da chefia da Casa Imperial para o ramo de Vassouras, liderado atualmente por Dom Luiz de Orleans e Bragança e, posteriormente, por seu sucessor.
