A Prefeitura do Rio de Janeiro lançou nesta quinta-feira, 2 de julho, a Área de Proteção do Ambiente Cultural (APAC) Bossa Nova. A medida, anunciada pelo prefeito Eduardo Cavaliere, estabelece novas regras urbanísticas para preservar as características dos bairros de Ipanema e Leblon. O objetivo é proteger a paisagem cultural e o ambiente urbano da região, rica em história e atrativos turísticos.
O decreto municipal visa evitar a descaracterização dessas áreas emblemáticas da cidade. Ele foi resultado de um estudo aprofundado que durou cerca de um ano e meio. A iniciativa busca conciliar o desenvolvimento urbano com a manutenção da identidade carioca, especialmente em bairros de grande apelo turístico.
Novas Regras e Proteções
Entre as principais determinações da APAC Bossa Nova está a limitação da altura de novas construções. Esta regra afetará um perímetro que abrange aproximadamente 750 edificações nos dois bairros. Além disso, a legislação proíbe a edificação de novas empenas cegas, garantindo melhor ventilação e iluminação.
A proteção do patrimônio inclui o tombamento definitivo de 17 imóveis de valor histórico e arquitetônico. O tradicional calçadão em pedras portuguesas, ícone da orla carioca, também receberá proteção especial. Outra medida relevante é o reconhecimento do Bar Garota de Ipanema como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial da cidade.
A prefeitura assegura que as novas regulamentações preservarão características como a ventilação natural e a incidência de sol nas praias. Para novas construções e acréscimos em imóveis específicos, o decreto prevê a aplicação da legislação geral do Plano Diretor. Tais intervenções também deverão seguir as orientações do Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH).
Impacto e Abrangência
O prefeito Eduardo Cavaliere enfatizou a importância da região de Ipanema e Leblon para o turismo e a história do país. Ele destacou que a região atrai muitos visitantes e merece atenção especial para a manutenção de sua originalidade. A altura máxima para novas construções em áreas específicas foi reduzida para 20 metros.
O Rio de Janeiro já conta com 33 APACs, que são instrumentos de preservação de conjuntos urbanos e históricos. Qualquer intervenção em edificações localizadas dentro dessas áreas protegidas exige aprovação prévia do IRPH. A medida garante que as modificações se alinhem aos critérios de conservação estabelecidos.
